# Termos e Condições de Uso de [NOME DA CLÍNICA/PROFISSIONAL]

**Data de Vigência:** [DATA DE VIGÊNCIA]

Bem-vindo(a) aos serviços de [NOME DA CLÍNICA/PROFISSIONAL], oferecidos através de nossa plataforma de telemedicina ("Plataforma"). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os com atenção.

## 1. Descrição dos Serviços

A Plataforma é uma ferramenta tecnológica que facilita a conexão entre pacientes e profissionais de saúde para a realização de teleconsultas, acompanhamento de saúde e comunicação. [NOME DA CLÍNICA/PROFISSIONAL] utiliza esta plataforma para fornecer seus serviços de saúde a você ("Usuário").

## 2. Cadastro e Conta do Usuário

- **Elegibilidade:** Para utilizar os serviços, você deve ter no mínimo 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este contrato.
- **Veracidade das Informações:** Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em mantê-las atualizadas.
- **Confidencialidade da Senha:** Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

## 3. Agendamento e Realização de Consultas

- **Agendamento:** As consultas devem ser agendadas através da Plataforma. A disponibilidade de horários está sujeita à agenda do profissional.
- **Pagamento:** O pagamento pelas consultas é processado por uma plataforma externa (Asaas) ou diretamente com o profissional, conforme acordado. A Plataforma apenas registra o status do pagamento (pago/não pago) para controle e não armazena dados de cartão de crédito.
- **Cancelamento:** [INSERIR AQUI A POLÍTICA DE CANCELAMENTO DA CLÍNICA/PROFISSIONAL. Ex: "Cancelamentos devem ser feitos com no mínimo 24 horas de antecedência. Consultas canceladas com menos de 24 horas de antecedência não serão reembolsadas."].

## 4. Natureza do Atendimento

- **Telemedicina:** Você compreende e concorda que os serviços são prestados na modalidade de telemedicina, que possui limitações em comparação ao atendimento presencial. A telemedicina não substitui a necessidade de exames físicos ou atendimentos de emergência.
- **Não é Emergência:** A Plataforma não deve ser utilizada para emergências médicas. Em caso de emergência, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo ou ligue para o 192.
- **Responsabilidade Profissional:** Toda a orientação, diagnóstico e tratamento são de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde que o atende. A Plataforma é um meio para facilitar essa comunicação.

## 5. Responsabilidades do Usuário

- **Uso Adequado:** Você se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e legal, apenas para os fins a que se destina.
- **Equipamento:** É sua responsabilidade garantir que possui o equipamento (computador, smartphone, etc.), a conexão com a internet e o ambiente adequado (privado e silencioso) para a realização das teleconsultas.
- **Dados de Saúde:** Você é responsável pela veracidade e precisão dos dados de saúde que insere na plataforma (afetivograma, checklists, etc.), pois eles serão utilizados pelo profissional para seu acompanhamento.

## 6. Privacidade e Proteção de Dados

Nós levamos sua privacidade a sério. A coleta e o uso de suas informações pessoais e de saúde são regidos pela nossa **Política de Privacidade**, que pode ser acessada em [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a nossa Política de Privacidade.

## 7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design e marcas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. O conteúdo que você insere (mensagens, documentos) é de sua propriedade, mas você nos concede uma licença para exibi-lo ao seu profissional de saúde para a prestação dos serviços.

## 8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". [NOME DA CLÍNICA/PROFISSIONAL] e a equipe responsável pela plataforma não garantem que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

## 9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

## 10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

**[NOME DA CLÍNICA/PROFISSIONAL]**  
E-mail: **[E-MAIL DE CONTATO]**